Senado pode acabar com horário eleitoral e propaganda política

Está nas mãos do principais beneficiários acabar com a propaganda política e o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. O fim do...

Está nas mãos do principais beneficiários acabar com a propaganda política e o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. O fim do espaço oferecido aos políticos sem custo de divulgação está previsto no projeto de lei do Senado (PLS 108/2017), que passa a receber emendas a partir desta quinta-feira (27).

O texto foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB/SC) no dia 18 de abril e foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ele revoga os artigos da lei eleitoral e da lei dos partidos políticos que previam a cessão do tempo na televisão e no rádio para as propagandas políticas e eleitorais.
Somente nos últimos 12 meses, de acordo com o senador, a compensação tributária pelo horário “gratuito” custou cerca de R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. “Como vemos, a propaganda eleitoral e a propaganda partidária gratuitas só são gratuitas para os partidos políticos”, argumenta Bauer.

Em entrevista à Rádio Senado, o autor da proposta, Paulo Bauer, disse que, embora gratuitas para os partidos, as propagandas custam caro ao eleitor por causa dos investimentos que o governo deixa de fazer com o dinheiro que usa para fazer a compensação às emissoras pelo espaço concedido aos políticos.

Longe de ser unanimidade, a propaganda eleitoral é sempre alvo de guerras jurídicas entre candidatos, que frequentemente usam o espaço para criticar adversários nas campanhas eleitorais.

Eleitor perde a novela


Ele afirmou ainda que os programas correspondem a 60% dos gastos das campanhas eleitorais e que há um clamor da sociedade por reduzir esses custos. “Não devemos fazer política ser caminho de enriquecimento de marqueteiro, porque quem ganha com isso é o marqueteiro e quem perde a novela, o noticiário e a música no rádio e na TV é o eleitor”, afirmou.

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