TRE-RJ apreende 600 mil adesivos e 35 mil panfletos de Freixo

Uma operação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreendeu, na tarde desta quarta-feira, pelo menos 600 mil adesivos, 35 mil ...

Uma operação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) apreendeu, na tarde desta quarta-feira, pelo menos 600 mil adesivos, 35 mil panfletos e 2 mil santinhos de Marcelo Freixo (PSOL) numa gráfica em Niterói e no comitê de campanha do candidato, na Lapa. De acordo com o juiz responsável pela fiscalização eleitoral, Marcello Rubiolli, há suspeita de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SintUFF) tenha pago pelo material do candidato do PSOL. O magistrado disse que o sindicato consta como contratante na ordem de serviço apresentada pela gráfica e que na descrição estão as palavras "panfleto Freixo + PEC 241", em referência à proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos do governo federal. Freixo tem feito críticas a proposta, que poderia impactar o orçamento da saúde e educação.

O sindicato negou qualquer irregularidade.
O magistrado disse que há suspeita de abuso de poder econômico, caso o sindicato tenha pago pela impressão. Ele também apontou irregularidades na tiragem informada nos santinhos, que correspondia a 150 mil adesivos, enquanto que a gráfica teria rodado cerca de 600 mil. Quanto aos panfletos, a maior parte deles foram apreendidos porque havia diferença no tamanho das fontes.
- O sindicato não pode pagar pelo material. Como sabemos, pessoas jurídicas não podem mais doar nessa campanha, somente pessoas físicas. Há um indício de doação ilegal e caixa dois, o que pode levar a cassação do registro de candidatura - disse o juiz.
Os fiscais também encontraram um e-mail atribuído a um representante do sindicato com a data de terça-feira. Na mensagem enviada à gráfica, o membro do SintUFF informa que o material é "independente" e que não deve entrar no orçamento da campanha.
Rubioli afirmou que o caso será encaminhado para investigação da Polícia Federal e do Ministério Público (MP) eleitoral. A campanha do candidato do PSOL ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Em nota, a campanha de Freixo informou que o material apreendido na gráfica de Niterói não foi contratado pela campanha de Freixo, não sendo nem de seu conhecimento. O candidato negou que o sindicato tenha contratado a impressão do material.
“De acordo com informações obtidas pelo jurídico da campanha, o contrato também não foi assinado pelo sindicato citado. Mas por uma pessoa física, cujo CPF está impresso no material em conformidade com o exigido pela legislação. Caberá a essa pessoa prestar os devidos esclarecimentos à Justiça Eleitoral”.
A assessoria de Freixo também informou que o jurídico da campanha irá impetrar mandado de segurança para devolução do material apresentando as notas fiscais correspondentes a quantidade total de material.
“O material apreendido no comitê teve como justificativa irregularidade no tamanho da fonte e diferença na tiragem”.

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