DF retoma 'muro do impeachment' para votação do Senado nesta terça

O governo do Distrito Federal vai retomar, até a próxima segunda-feira (8), o "muro" montado na Esplanada dos Ministérios para ...

O governo do Distrito Federal vai retomar, até a próxima segunda-feira (8), o "muro" montado na Esplanada dos Ministérios para dividir manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na terça, a partir das 9h, o Senado se reúne em plenário para analisar o relatório da comissão especial, que recomenda a continuidade do processo.

A informação foi confirmada ao G1 pela secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar. Segundo ela, as forças de segurança ainda estudam qual será a extensão da barreira. Durante as votações na Câmara dos Deputados, entre abril e maio, o alambrado se estendeu por toda a Esplanada, do Congresso à Catedral .
"Há previsão de separar os manifestantes, sim, mas em outra extensão. Naquela dimensão, só na fase do julgamento, se houver. Os alambrados já estão sendo providenciados pelo Senado Federal, e vamos definir o alcance nas próximas 48 horas. É provável que façamos de uma forma menor", declarou Márcia.
O governo não faz estimativa de público para terça, mas prevê baixa participação porque o processo ainda estaria em uma fase "burocrática". A secretaria de Segurança se reuniu nesta sexta com manifestantes favoráveis ao impeachment – grupos contrários foram convidados, mas não compareceram ao encontro
 
"Os dias 9 e 10, em razão dos Jogos Olímpicos, terão outra forma de funcionamento na Esplanada, com ponto facultativo, e nos arredores do [estádio] Mané Garrincha, com dispensa de ponto. Tivemos várias reuniões, e ajustes serão suficientes", declarou.
Se o plenário do Senado acatar o relatório da comissão especial, o muro deve ser estendido por toda a Esplanada. O julgamento pelos senadores, comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está previsto para o fim deste mês, se o processo tiver continuidade.
Olimpíada
A sessão no plenário do Senado está marcada para as 9h de terça e tem duração prevista em cerca de 20 horas. Enquanto os senadores avaliam a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o estádio Mané Garrincha deve receber dois jogos do futebol feminino da Olimpíada.
Na terça, a rodada começa às 16h, com partida entre Alemanha e Canadá. Às 22h, China e Suécia se enfrentam por uma vaga nas oitavas de final. As partidas valem pela última rodada da fase classificatória.
Brasília estreou como sede olímpica na quinta, com duas partidas do futebol masculino. No dia seguinte, o governo anunciou mudanças para garantir a segurança nos próximos jogos até o dia 13. Os bloqueios de trânsito vão começar mais tarde, em uma tentativa de reduzir os engarrafamentos, e a revista pessoal será reforçada.
Próximos passos
Se o plenário principal decidir do Senado, por maioria simples, que é procedente a denúncia de que Dilma cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência e que há elementos suficientes para o afastamento definitivo da petista, ela será submetida a julgamento final no Senado.
A acusação terá, a partir do resultado da votação – que deve acontecer na madrugada de quarta-feira (10) – até 48 horas para apresentar uma peça, chamada no jargão jurídica de “libelo acusatório”.
Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.
Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.
Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.
Na reunião desta quinta-feira, ficou acordado que acusação e defesa terão direito a seis testemunhas no julgamento final. Inicialmente seriam cinco, mas houve apelos de senadores contrários ao impeachment para que o número fosse aumentado.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, a quem caberá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Deverá ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.
Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.
O presidente do Supremo declarou que só vai escolher a data do julgamento final após a sessão de terça-feira, que vai decidir se Dilma vai ou não ser julgada.

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